Preciso de documentos para mudar móveis de um estado a outro?

Ao contrário do que alguns pensam, é preciso declarar o que é transportado, mesmo quando os móveis são usados. Isso é obrigatório e evita possíveis problemas em postos de fiscalização.

15 Set 2016 Normativa e questões administrativas - Leitura: min.

mudança

A data da mudança se aproxima e você corre para deixar tudo pronto. Embala os itens delicados, separa as caixas de roupas e desmonta os móveis. Entra em contato com a empresa de transporte e define o horário para começar o carregamento.

Então, você se recorda que a mudança será para outro estado e se pergunta se necessitará de algum documento para os móveis, já que eles possivelmente passarão por algum posto fiscal de fronteira. Aí bate a preocupação, já que grande parte dos itens é antiga e você não possui mais os comprovantes de compra. O que fazer nesse caso? Realmente é preciso documentar os móveis?

Depende. A maioria das empresas de mudança se responsabiliza por essa parte, realizando um inventário de todos os móveis transportados e declarando oficialmente junto ao órgão responsável do estado de origem.

Como é feita a documentação?

A empresa de mudança preenche um documento chamado Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), no qual declara a relação de itens residenciais a serem transportados, junto com a cópia dos documentos pessoais e endereço do dono da mudança (origem e destino), além de informações da própria empresa.

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Esse formulário é preenchido online no site da Secretaria da Fazenda do estado de partida e é obrigatório em todo o país. Porém, é necessário destacar que o CT-e é válido apenas para itens usados. Quando os móveis são novos, é preciso que a pessoa providencie a nota fiscal que comprove valor e pagamento.

E se eu transporto minha própria mudança?

É normal que muitas pessoas transportem alguns móveis usados para outro estado sem qualquer tipo de documento, usando sua própria caminhonete, por exemplo. É preciso cuidado! Saiba que igualmente é necessário que seja feita a declaração a fim de evitar possíveis problemas fiscais.

O recomendável é procurar uma agência fazendária em seu município (geralmente junto à Prefeitura) portando os documentos pessoais, documentos do veículo, carteira de motorista e lista de móveis a serem transportados. Na maioria dos casos, a pessoa retira uma nota avulsa (também chamada de guia de recolhimento) e paga um determinado valor de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Quer saber mais sobre como proceder com a documentação para mudar móveis de um estado a outro? Então entre em contato com uma empresa especializada em mudanças interestaduais.

Fotos: por Mudanca.com

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Comentários (5)

  • Luís Otero

    Se eu transporto mi propia mudanza donde faço a documentação ?

  • Ricardo Paulo dá Silva

    Tenho uma mudança de São Paulo para Mato Grosso do Sul móveis usados como posso declarar

  • Amanda

    Tenho um mudança de São Paulo para o Mato Grosso, moveis usados. Tem um modelo de declaração que eu possa copiar

  • Edinei Santos

    Tenho um mudança de São Paulo para o Paraná ,sou autônomo, tem um modelo de declaração que eu possa copiar

  • Carlos Jose Cardozo

    Caso eu sou o proprietário do caminhão e autônomo, fica a critério do proprietario da mudança fazer esses documentos para transporte?

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